quarta-feira, 17 de julho de 2013

Projeto de Intervenção da ONG Amigos do Bairro

("Nova" Glória para quem?)

Como exigência para avaliação da disciplina Técnicas Interventivas ministrada pela Profª Rosemere Maia da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, produzimos um projeto de intervenção que tem como objetivo atuar junto aos moradores do bairro da Glória. O público-alvo mais específico e outras informações sobre o projeto serão agora expostos:

Objetivo geral

Atuar junto à associação de moradores do bairro da Glória, visando informar e garantir os direitos de moradia da população de baixa renda residente nesse bairro.

Objetivos específicos

Observar o espaço urbano do bairro da Glória, a fim de entender como o avanço das novas construções comerciais (como os novos hotéis) – configurando o avanço do capital sobre essa região – impacta a vida dos moradores do bairro.

Conhecer o espaço ocupado pelas novas construções e aquele ocupado pelos moradores; conhecer as rotinas do bairro; identificar os entraves e impactos que esse avanço comercial pode trazer à vida dos moradores buscando informar a população ali residente e mobilizá-la a fim de preservar seus direitos.

Justificativa

Atualmente, temos assistido a um processo de intensa movimentação de obras no bairro da Glória, onde construções antigas são restauradas e várias outras são erguidas, o que parece trazer uma “nova Glória”. O ponto alto dessas obras parece ser a criação de novos hotéis, visando atrair turistas para a nossa cidade, já pensando nos jogos olímpicos que estão por vir. A grande questão por trás desse movimento está no propósito dessas alterações.

A franca expansão e valorização do comércio no local produzem inegáveis impactos sobre a valorização do bairro. Nos últimos meses, o projeto de revitalização da Marina da Glória, iniciativa do empresário Eike Batista tem sido assunto de polêmicas na cidade do Rio. O prefeito Eduardo Paes criou uma comissão para decidir o destino da Marina da Glória. O que nos interessa aqui, no entanto, são os impactos dessa valorização sobre os moradores do bairro e adjacências.

Moradores do local e redondezas afirmam que nunca viram tantas restaurações e modificações nos edifícios. Toda essa alteração no espaço urbano do bairro da Glória tem se refletido diretamente no mercado imobiliário da região. De acordo com o Sindicato da Habitação do Rio ( Secovi Rio), houve um aumento de duzentos por cento no valor do metro quadrado da venda dos imóveis na Glória, maior que o aumento da cidade como um todo (que está por volta de cento e cinquenta por cento). Os aluguéis também aumentaram acima da média municipal, chegando a centro e trinta por cento.

A especulação imobiliária gera um aumento muito grande do custo de vida no bairro, tradicional na cena carioca, o que dificulta a vida de quem mora na região e a estadia de pessoas com uma renda um pouco menor na cidade, visto que as novas construções, visam um público mais “sofisticado”, fato que se torna explícito na construção dos novos hotéis, expressão desse ‘crescimento imobiliário’. Isso se torna claro nas falas de representantes imobiliários do Grupo EBX, onde se afirma que o Gloria Palace Hotel, “estará entre os dez hotéis mais cobiçados do mundo para turismo de luxo e de negócio”, segundo matéria do jornal O Globo. Acredita-se que está emergindo uma nova Glória. Quanto a isso, nos fica a seguinte questão: Nova Glória para quem?

Em maio de 2012, o bairro ganhou uma Unidade de Ordem Pública que abrange a região da Glória, Catete e Flamengo. O Morro Santo Amaro, no bairro vizinho do Catete, foi ocupado por homens da Força Nacional de Segurança. Essa ocupação faz parte de um plano para o combate do crack na cidade, tendo em vista que a comunidade era a maior distribuidora da droga na zona sul. A ação deve proporcionar, em breve, a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

Com tal medida, o consumo de crack por moradores de rua foi praticamente eliminado. Enquanto os usuários de crack são removidos das ruas como objetos de internação compulsória, alguns acreditam em “tempos de Glória para o bairro da Glória”. Agora o bairro está se renovando e se constituindo como alvo de mais investimentos, atraindo empresas e mais moradores, é verdade.
No entanto, pouco se atenta para os impactos negativos desses avanços - como o já citado dificultamento de manutenção daqueles que já habitam o bairro. A especulação imobiliária em conjunto com o aumento do custo de vida proporcionado pela inflação sobre itens básicos para a sobrevivência (medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA), além de "novos" gastos impostos à população das áreas ocupadas (como a cobrança de serviços básicos como água e luz), são fatores que constituem o processo chamado "remoção branca".
"As pessoas são compelidas não mais pelo Estado, mas pelo mercado", explica a socióloga Marilia Pastuk. O combate ao tráfico e as melhorias na infraestrutura acabam por pressionar os moradores a se transferirem para outras áreas, áreas mais pobres, por medo de não conseguirem mais se manterem no local e perderem seus imóveis para a especulação imobiliária.

Recursos

Como já colocado, contamos com com 2 advogados, 4 assistentes sociais, 2 psicólogos, 1 arquiteto e 1 historiador (recursos humanos).

Realizaremos nossas atividades em dois ambientes: a sede da ONG, no Centro do Rio e na da associação de moradores do bairro da Glória. Precisaremos de material como papel, caneta, um computador, uma impressora. Para o espaço físico, necessitamos de cadeiras para as reuniões e uma mesa.

Observadas essas necessidades e o valor comercial dos produtos, prevemos o orçamento financeiro em torno de R$7600,00 (sete mil e seiscentos reais).

Procedimentos operacionais

Nossos objetivos serão cumpridos através do trabalho da ONG “Amigos do Bairro”, que conta com equipe composta por vários profissionais voluntários, tais como assistentes sociais, advogados, psicólogos,arquitetos e historiadores, com um projeto específico voltado para atender os moradores do bairro da Glória. A ONG é conhecida por seus trabalhos em conjunto às associações de moradores em diversos bairros do Rio de Janeiro, assim como a mobilização dos moradores em geral para a organização de suas reivindicações.
Tal intervenção se faz urgente no bairro da Glória, por ser um bairro em que se nota, cada vez mais intensamente, um confronto do novo com o antigo em seu cenário. Nosso trabalho será direcionado aos moradores de baixa renda do bairro da Glória, visto que são os mais afetados pela especulação e o aumento de custo de vida por ela acarretado.

Em relação ao trabalho do assistente social especificamente, nosso projeto se orienta por um dos princípios fundamentais do vigente Código de Ética dos Assistentes Sociais de 1993: “a ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis sociais e políticos das classes trabalhadoras”.

Tendo sempre em vista esse princípio, os assistentes sociais, inseridos na equipe multidisciplinar, buscam uma articulação com os moradores do bairro, em especial com as lideranças da associação de moradores, com o fim de orientá-los e informá-los a respeito de seus direitos de moradia (relacionado à remoções), tendo como instrumento principal seu conhecimento, que os possibilita organizar, coordenar e fazer palestras, reuniões, além da produção de material de divulgação da ação da ONG, como panfletos e folders como uma forma de chamado da população visando dar suporte à mesma em vista as transformações que estão ocorrendo no território e que afetam suas vidas. Além disso, realizaremos entrevistas com a população-alvo, visando conhecer suas formas de viver e se apropriar do espaço em que vive.

Para que o Serviço Social cumpra seus objetivos é preciso clarificar que as articulações com a equipe são necessárias, pois os conhecimentos se complementam.

Nosso projeto terá duração inicial de seis meses a partir da data de início, com reuniões semanais, podendo ser estendido por mais tempo, caso necessário. Agiremos, então, de acordo com a necessidade da população de nossos serviços e assessoramento durante a transição que está passando junto com o território.

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Bibliografia:

ARAÚJO, P.L.; ALVES, M.E. Comissão decidirá destino da Marina da Glória. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/rio/comissao-decidira-destino-da-marina-da-gloria-8843915> Acesso em: 11/07/2013.

Código de Ética Profissional do Assistente Social. Brasília: CFESS, 1993.

SCHMIDT, Selma. Tempos de glória para o bairro da Glória. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/rio/tempos-de-gloria-para-bairro-da-gloria-5899201> Acesso em: 06/07/2013.

2013.

VICTOR, Marcello. Operação no Morro Santo Amaro recolhe 70 usuários de crack. Disponível em: <http://odia.ig.com.br/portal/rio/opera%C3%A7%C3%A3o-no-morro-santo-amaro-recolhe-70-usu%C3%A1rios-de-crack-1.442138> Acesso em: 10/07/2013.

Particularidades históricas do Brasil e a "questão social"

No Brasil, diferentemente do padrão europeu, os princípios do liberalismo não evoluiram em função da revolução industrial e se forjaram na luta da burguesia contra a aristocracia e a realeza. Temendo os “excessos” das pressões democráticas (tidas como radicais), o liberalismo se dissociava da idéia de democracia, definindo seus limites pela escravidão, dependência colonial e sobrevivência de estruturas arcaicas de produção. Ou seja, o moderno nascia apoiado nas estruturas “antigas”, as classes de extração rural e sua clientela.

(Independência do Brasil, um exemplo de "revolução pelo alto")

A “ideologia do mando e do favor” implica relações de subordinação, arbítrio e serviços pessoais, formando também uma relação de cumplicidade entre ambas as partes “livres”, o favorecido e seu benfeitor. As idéias européias podiam servir para justificar o “momento de arbítrio que é a natureza do favor”, desfazendo o antagonismo e fazendo com que “os incompatíveis saiam de mãos dadas”.

Temos a presença dos “coronéis” que exerciam funções públicas através de um sistema de troca de favores com seus dependentes, com recursos do Estado. As funções e os recursos públicos eram privatizados em função de interesses privados.

A burguesia se viu obrigada a recompor suas frações internas, de modo a contornar a “crise do poder burguês”. Mas preservam-se as alianças com a grande propriedade territorial e com o grande capital internacional. O Estado, separado do conjunto de nação, era o eixo da recomposição de seu poder.

A burguesia adapta-se à industrialização intensiva e a economia brasileira se consolida “como uma economia de regulação monopolista”. O progresso era defendido sempre dentro da ordem, evitando as ameaças revolucionárias e condizendo com sua tradição cultural e política conservadora. Produzia-se um quadro de agravamento do desenvolvimento desigual interno e intensificação da dominação externa.

Os trabalhadores urbanos e rurais, sujeitos à repressão do Estado e ao arbítrio do poder privado local, permaneciam excluídos das decisões do Estado e do bloco do poder.

As lutas sociais explodiram contra essa anulação da cidadania dos trabalhadores sobre a qual se construiu o liberalismo no Brasil. O amadurecimento político e o histórico de lutas dos trabalhadores rurais se unem à história do movimento operário urbano e do sindicalismo brasileiro.

“A modernização conservadora implica uma aliança do grande capital financeiro, nacional e internacional com o Estado nacional”. Há um processo de modernização da economia e do aparelho de Estado, mas as conquistas sociais e políticas registradas na constituição – apesar das lutas operárias e das várias reivindicações de setores populares – permanecem defasadas. O desencontro entre economia e sociedade agrava e diversifica as desigualdades.

“No pensamento social brasileiro, a questão social recebe diferentes explicações e denominações: ‘coletividades anormais’, ‘sociedade civil incapaz’, ‘povo amorfo’, sendo o tom predominante a suspeita de que a vítima é culpada, e a pobreza, um ‘estado da natureza’.” Há uma tendência do pensamento social brasileiro de naturalizar a questão social, que combinada com a repressão e o assistencialismo, contribui para a criminalização da questão social.

CRESS-RJ produz cartilha sobre Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos do CRESS-RJ preparou essa cartilha especial que busca contribuir para "um exercício profissional comprometido com a defesa dos direitos humanos", orientando e qualificando o exercício profissional de assistentes sociais. O foco é a qualidade dos serviços oferecidos aos nossos usuários.

Para os curiosos, a edição completa se encontra disponível no site do CRESS. O link é esse aqui: http://cressrj.org.br/download/arquivos/cartilha-dh2013.pdf

Visões do Bolsa Família

O seguinte documento tem como objeto o Projeto de Pesquisa “Visões do Bolsa Família”, desenvolvido sob supervisão da professora Leilah Landim, nas aulas de Pesquisa Social do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Exporemos a seguir a estruturação do Projeto de Pesquisa.

1) Objetivos

Geral: o seguinte projeto de pesquisa busca captar as diferentes percepções da sociedade no que tange ao programa de transferência de renda do governo intitulado Bolsa Família.
Específico: temos como recorte do público alvo os estudantes do Campus da Praia Vermelha, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especificamente, os estudantes de Serviço Social e Economia da Instituição.Reconhecemos a hipótese de que estes podem demonstrar concepções totalmente divergentes acerca do tema, guiado por ideários opostos, em vista das diferenças encontradas entre os estudantes destes cursos, como classe social, escolaridade e projetos ideológico e profissional.

2) Justificativa

O tema estudado tem levantado diversas discussões ultimamente, discursos a favor do Bolsa Família e também contra ele, pelas mais variadas razões e defendidos com inúmeros argumentos ou rebatidos também.

Para o Serviço Social, que trabalha diretamente com políticas sociais, esse é um tema de suma importância. O assistente social deve ter consciência crítica para lidar com o tema e ter a percepção da sociedade em relação a ele também, para que o profissional tenha uma base teórica que venha a auxiliar a prática diária.

Por isso, o projeto de pesquisa torna-se importante, tanto para o Serviço Social, quanto para outras profissões e para os cidadãos em geral, buscando clarificação acerca de como esse Programa é aceito pelas massas e de que forma se percebe a sua inserção na dinâmica social.

Optamos pelo enfoque em alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro por ser um universo que acreditamos ser rico em opiniões diferentes sobre o Bolsa Família, baseadas em diversos elementos, como exporemos abaixo.

3)Problematização

O Programa Bolsa Família (PBF), criado em 2003 sob o governo de Lula, é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que tem como objetivo atender a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil. Atualmente, o Programa atende a mais de 13 milhões de famílias em todo o país, famílias que possuem a renda per capita de até R$ 140,00 mensais.

O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como objetivo retirar os mais de 16 milhões de brasileiros da situação de pobreza extrema, ou seja, aqueles que vivem com menos de R$ 70 por mês.

A transferência do benefício financeiro concedido pelo governo federal é associada ao acesso aos direitos sociais básicos: alimentação, saúde, educação e assistência. A limitação de um benefício financeiro ainda não reduzido em garantir esses direitos sociais ainda é uma questão a ser discutida.

No entanto, é clara sua importância para aqueles que o recebem. Segundo estudos realizados em mais de duas mil cidades brasileiras, o PBF contribuiu diretamente para a queda da mortalidade infantil, principalmente para a queda de mortes por causa relacionada à segurança alimentar. A pesquisa foi realizada por uma revista britânica – The Lancet – e foram recolhidos dados do período de 2004 a 2009.

Tais dados têm levado nossos ministros a crer que o programa superou as expectativas, mas
"o maior e mais ambicioso programa de transferência de renda da história do Brasil" ainda se trata de uma política compensatória de caráter temporário e seletivo, traços típicos das políticas sociais nos marcos da estratégia neoliberal. A crescente mercantilização dos serviços sociais combinada com a focalização do governo em programas de combate à pobreza tem representado uma regressão das políticas de natureza pública e constitutiva de direitos.
A dificuldade de reconhecimento e consolidação da própria assistência como um direito poderá nos remeter a uma breve abordagem da história da constituição da assistência social no país. Contudo, a grande questão a ser aqui tratada é a influência do ideário neoliberal na construção da opinião sobre políticas de assistência, especificamente o Bolsa Família.
Desde a década de 1990, têm sido implementadas contrarreformas em nome do neoliberalismo, que chega com mais força ao país com o governo de Fernando Henrique Cardoso. Os efeitos dessas contrarreformas atingem as relações de trabalho e todas as políticas de seguridade social. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu prosseguir com a implementação de reformas ainda que com mudanças na política de privatizações e na relação com os movimentos sociais. Lula vence com um atraente discurso sobre injustiça social e combate à miséria.

(Charge descaracteriza o Bolsa Família, além de tratá-lo como uma política de governo e não de Estado)

Apesar das diferenças em relação ao governo anterior, sua ênfase nas estratégias de combate à miséria é mais um sinal de que a receita neoliberal continuaria a ser favorecida. Compreender essa doutrina é indispensável se desejarmos compreender os entraves e as dificuldades impostas à realização dos direitos reconhecidos e garantidos pela Constituição de 1988.

O neoliberalismo como doutrina econômica estabelece também uma doutrina social. A constituição do projeto neoliberal como hegemônico implica também o fato dele não ser o único. Há em nossa sociedade diferentes projetos societários em disputa.

De um lado, temos o projeto transformador, favorecendo ações ligadas aos direitos sociais e à cidadania. De outro, temos um projeto conservador, investindo na lógica mercantilista e privatista, valorizando a autonomia do indivíduo dentro do mercado e de uma sociedade em que cada um pode melhorar de vida com o trabalho.

Para o desenvolvimento de nossa pesquisa, serão trabalhadas as opiniões de alunos de determinados cursos de nível superior. Para isso optamos pelo recorte dos cursos de Serviço Social e de Economia do campus Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pois consideramos que entre esses dois cursos os perfis são opostos. São inúmeras as diferenças, e tais diferenças não se dão apenas na hegemonia teórica de projetos distintos, um discurso distinto sobre as relações sociais e econômicas, da posição de classes dos alunos e sua formação individual, mas também na composição do corpo docente. Tais diferenças nos levam a crer que também ocorre uma disparidade nas opiniões sobre o referido programa, influenciadas por projetos sociais distintos também.

(O senso-comum tende a associar o recebimento de tal benefício como um estímulo à ociosidade)

4) Metodologia

O Projeto de Pesquisa será desenvolvido por meio de procedimentos diversos. Para uma análise primária do tema, será necessário recorrer à pesquisa bibliográfica, verificando as publicações acerca dele, para que o os conceitos relativos ao Bolsa Família sejam fundamentados e para que outros conceitos, como Conservadorismo, Neoliberalismo estejam calcados em uma base histórico-crítica.

Passado esse momento exploratório, seguiremos à elaboração de um roteiro de entrevista que sirva de guia à nossa observação participante, cujo campo de imersão será o Campus da Praia Vermelha, da UFRJ, junto aos estudantes de Serviço Social e Economia, alvos da entrevista.

A partir da conclusão dessas duas fases, poderemos preparar um documento com os resultados e análises preliminares concernentes aos nossos objetivos.

A visita domiciliar

A partir da aula de técnica interventiva, podemos entender que a visita domiciliar se constitui como um instrumento utilizado pelo Serviço Social, mas não exclusivo desta profissão, e ainda se fixa como meio de trabalho para alcançar determinados objetivos propostos a partir do conhecimento e capacidade de apreensão que temos sobre a realidade social.

Nesse sentido, o uso da visita domiciliar , não pode ser pensada em si mesma. Em outras palavras, não pode ser pensada de forma descolada das mediações e determinações da realidade social. Nesta mesma direção, não podemos desvincular o objetivo do uso do instrumento ao referencial teórico-metodológico ao qual está vinculado, nem da dimensão técnico operativa e ético-política. Logo, queremos explicitar que a visita domiciliar, assim como todos os outros instrumentos não são neutros já que se pautam numa perspectiva científica e seus fundamentos que também não são neutros.

Em função disso, precisamos conhecer da melhor forma possível a realidade social a qual estaremos nos inserindo pra melhor definição dos objetivos postos para uma visita - é a partir disso que se faz preciso a dimensão ´teórico-metodológica -, e sempre, realizando o exercício de articular as particularidades e singularidades apreendidas, com o contexto mais universal.

Verificamos que a linguagem e a observação são os recursos básicos que devem ser utilizados pelo profissional na realização de uma vsita. Como desdobramento deste elemento, precisa-se apresentar uma linguagem clara e de fácil compreensão para a transmissão das devidas informações de modo que não prejudique o entendimento das pessoas cujas casas serão visitadas.

Por meio dela, é possível a construção de um saber sobre a população usuária, que pode se constituir ou não em uma verdade. É a partir disso que podemos explicitar e vincular a questão do saber profissional ao poder do mesmo, visto que o poder do assistente social é construído a partir do que ele sabe. Saber este que deve se vincular também ao conjunto da rede social presente naquela realidade em que o sujeito está inserido, de forma a facilitar e ampliar o acesso dos mesmos aos seus direitos.

Cabe ressaltar, que por meio da visita, as pessoas são avaliadas (o que é completamente diferente de ser julgada), e suas vidas e condutas interpretadas. A partir disso, que informações podem ser resgistradas via instrumentos que utilizam comunicação indireta, assim como os devidos encaminhamentos podem ser feitos por meio do que se ficou entendido.

Foi clarificado o fato de que o profissional deve sempre estar acompanhado de outro, de modo com que um afaça a intervenção direta, e outro se fixe na observação para que o que se ficou apreendido possa ser compartilhado e discutido por ambos profissionais. Assim também, foi exposto que eles sempre devem esclarecer os objetivos da visita para os indivíduos, e após relato dos fatos, explicitar o que ficou compreendido para reafirmação e/ou correções das avaliações dos profissionais.

Para concluir, podemos afirmar que tais exposições servem para melhor compreensão do instrumento e que sua utilização possui tanto aspectos positivos quanto negativos. Contudo, estes aparecerão conforme a preparação ou não empreendida pelos profissionais no uso desse instrumento.

terça-feira, 16 de julho de 2013

Edward Snowden e a espionagem norte americana

Edward Snowden

No início do mês de junho, foi revelada pelos jornais Washington Post e The Guardian, a história de Edward Snowden; revelação que nos impele a pensar no papel que os EUA desempenham na atualidade e quais as armas que o alto escalão norte americano faz uso para controlar a vida das pessoas ao redor do mundo.

Mas, quem é ele?

Snowden é um ex assistente técnico da CIA, que atualmente trabalhava para a Agência Nacional de Segurança [NSA, na sigla em inglês] e vivia confortavelmente, com sua namorada e um salário de US$ 200 mil por ano, no Havaí. Mas o conforto de sua vida material, não era o mesmo em sua consciência. Ele deixou o escritório para fazer uma viagem para Hong Kong, com o argumento de tratar da saúde, já que sofre de epilepsia. O que ninguém esperava é que ele havia copiado uma série de documentos.

O especialista em tecnologia revelou aos jornais todo o sistema de espionagem arquitetado pelo governo norte americano. A NSA construiu uma estrutura que permite explorar quase tudo. Pessoas que não tinham nenhum vínculo com terroristas tinham suas vidas monitoradas.
Impossibilitado de voltar aos EUA temendo a reação das autoridades, Snowden está na área de trânsito do aeroporto de Moscou desde 23 de junho.

Hoje, dia 16/07, foi divulgado por seu advogado, o pedido formal de asilo feito à Rússia. Putin, presidente da Rússia, ainda não declarou se o asilo à Snowden será de fato concedido, mas suas declarações o mostram como favorável.

O professor sueco Stefan Svallfor, indicou Snowden ao Prêmio Nobel da Paz, por sua "defesa dos direitos da pessoa humana". A vitória dele seria uma grande contradição, frente a decisão de 2009, que concedeu o prêmio a Barack Obama, agora, o carrasco de Snowden.

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