O peso da dívida

           Analisar um gráfico pode parecer uma tarefa fácil e corriqueira, mas ai está um engano. Para tal exercício, é preciso saber o contexto no qual as informações por ele dadas estão inseridas, do que exatamente se tratam aqueles números. Os últimos demonstram muito mais do que apenas porcentagens, demonstram uma realidade que deve ser analisada com atenção.

        Temos por atividade obrigatória da matéria de Técnicas Interventivas a análise de um gráfico. Escolhemos um gráfico referente ao Orçamento Geral da União do ano de 2012 por acharmos que nele estão inseridas informações frutíferas para a reflexão no campo do Serviço Social, visto que as políticas sociais estão inseridas nesse citado Orçamento.

        As informações depreendidas são muitas, mas iremos nos focar no que tange à área social e seus desdobramentos para a vida da classe trabalhadora.

         É com Fernando Henrique Cardoso que o projeto neoliberal chega com força ao Brasil. O projeto do capital é implementado no país. A diminuição dos gastos sociais é exponenciada, a exploração do trabalho é acentuada, a classe trabalhadora tem suas condições gerais de vida precarizadas. Os direitos dos trabalhadores, conquistados através de lutas, são retirados em prol de uma acumulação e lucratividade maior ao capital.

         Esse capital, aliás, tentando retomar a lucratividade dos seus “anos de ouro” acaba por se mover em uma nova esfera de valorização, a financeira. Essa esfera anteriormente citada nada cria, apenas especula em relação aos lucros presentes e futuros da esfera produtiva. A esfera produtiva é, então, pressionada, o que quer dizer, os trabalhadores o são, tendo que ser cada vez mais produtivos em menor tempo e custando menos.

      O Estado também cumpre seu papel, pois remunera esse capital especulativo. Os grandes capitalistas (leia-se, um grupo que não chega nem a 300 pessoas no mundo) compram títulos da dívida pública e Letras do Tesouro Nacional dos Estados (não há limites de soberania perante a globalização), apostando em um lucro no menor período de tempo possível. Essa é a dívida pública, remunerada com os juros.

        Assim, sem nos aprofundarmos, visto que o assunto vai além do que queremos explicitar, vemos que o Estado se torna responsável pela lucratividade do grande capital. Os quase 44% do orçamento da união, fruto de arrecadações diretas e indiretas sobre a população, vai diretamente para o pagamento da dívida e para amortizá-la. Isso acaba por trazer reflexos à parte do orçamento que nos interessa: a parte do social.

       Os números referentes à seguridade social são vergonhosos, especialmente os da saúde e da assistência. O que está previsto na Constituição Federal não é cumprido, e nem os mínimos necessários são previstos no orçamento. O último não pode ser alterado à livre vontade dos governantes, mas por mecanismos como a Desvinculação de Receitas da União e a necessidade de geração do Superávit Primário, o orçamento pode ser alterado. O que presenciamos é que isso é feito com o orçamento referente á seguridade, que tem seus já poucos recursos desvencilhados para o pagamento da dívida (mas não explicitamente, pois não há divulgação do que é feito).

     Além disso, cultura e educação tem investimentos baixos, pois não é interessante levar informação ao povo. Habitação e saneamento básico também não são expoentes, o que tem rebatimentos na saúde e nas condições de vida da população, especialmente dos segmentos mais pobres.

     Podemos perceber que é o trabalhador quem paga o ônus da lucratividade do capital. A compreensão dessas informações é importante aos alunos de Serviço Social, pois os assistentes sociais são defrontados diariamente pelos agravos da questão social que se dão nessa dinâmica, sendo necessário o entendimento dela e do jogo de interesses no qual as políticas sociais estão envolvidas.

Bibliografia:

IAMAMOTO, M. V. Serviço Social em tempo de capital fetiche. São Paulo: Cortez, 2007.

Dívida Pública consome R$ 753 bilhões do orçamento. Em: http://executivamess.wordpress.com/2013/02/17/divida-publica-consome-r-753-bilhoes-do-orcamento