"Sem Violência!"

     (Policial ataca mulher com spray de pimenta na Praça XI, no Rio de Janeiro)

        Uma constante das manifestações das últimas semanas tem sido a dura repressão dos policiais militares. Nem sempre mostrada pela mídia, essa repressão tem tomado grande dimensão, demonstrando a truculência e verdadeiros exageros para conter as manifestações. Bombas de gás, balas de borracha, "caveirão", caminhão-tanque com água, covardia - a agressão sofrida pela população manifestante proporcionou cenas semelhantes às de uma guerra.
 O antigo debate sobre o fim da Polícia Militar voltou à ordem do dia. E ainda com mais força após o episódio ocorrido no Complexo da Maré no dia 25/06. A ação dos policiais militares do Bope resultou em dez mortos, incluindo um policial. A necessidade de reformulação da polícia se faz, mais uma vez, urgente. 
 Muitos se assustam com a pauta "fim da Polícia Militar", como se não houvesse, para essa, substituição. Não se trata aqui do fim da polícia, mas da desmilitarização desta. Após várias acusações de assassinatos realizados pela polícia brasileira, a desmilitarização da Polícia no Brasil já foi recomendada inclusive pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.
 A Polícia Militar é uma herança da ditadura no país e surgiu a partir da extinção da Força Pública e da Guarda Civil. O Brasil é um dos poucos países a ainda contar com a polícia militarizada para realizar quase todo o policiamento urbano.
 Segundo Túlio Vianna, professor de Direito Penal da UFMG, trata-se de um modelo anacrônico de segurança pública. Este modelo favorece abordagens policiais violentas com desrespeito aos direitos fundamentais do cidadão. Para Vianna:
 "A sociedade reclama do tratamento brutal da polícia, mas insiste em dar treinamento militar aos policiais, reforçando neles, a todo momento, os valores de disciplina e hierarquia, quando deveria ensiná-los a importância do respeito ao Direito e à cidadania. Se um policial militar foi condicionado a respeitar seus superiores sem contestá-los, como exigir dele que não se prenda por "desacato à autoridade" um civil que "ousou" exigir seus direitos durante uma abordagem policial? Se queremos uma polícia que trate suspeitos e criminosos como cidadãos, é preciso que o policial  também seja treinado e tratado como civil (que, ao pé da letra, significa justamente ser cidadão).

 (...) Desmilitarizar e unificar as polícias estaduais brasileiras é uma necessidade urgente para que haja avanços reais na nossa política de segurança pública. Vê-se muito destaque na mídia para projetos legislativos que demagogicamente propõem o aumento de penas e outras alterações nos nossos códigos Penal e de Processo Penal como panaceia para o problema da criminalidade. Muito pouco se vê, porém, quanto a propostas que visem a repensar a polícia brasileira.

 De nada adianta mudar a lei penal e processual penal se não se alterar a cultura militarista dos seus principais aplicadores. Treinem a polícia como militares e eles tratarão todo e qualquer suspeito como um militar inimigo. Treinem a polícia como cidadãos e eles reconhecerão o suspeito não como “o outro”, mas como alguém com os seus mesmos direitos e deveres. Nossa polícia só será verdadeiramente cidadã quando reconhecer e tratar seus próprios policiais como civis dotados dos mesmos direitos e deveres do povo para o qual trabalha. “

O peso da dívida

           Analisar um gráfico pode parecer uma tarefa fácil e corriqueira, mas ai está um engano. Para tal exercício, é preciso saber o contexto no qual as informações por ele dadas estão inseridas, do que exatamente se tratam aqueles números. Os últimos demonstram muito mais do que apenas porcentagens, demonstram uma realidade que deve ser analisada com atenção.

        Temos por atividade obrigatória da matéria de Técnicas Interventivas a análise de um gráfico. Escolhemos um gráfico referente ao Orçamento Geral da União do ano de 2012 por acharmos que nele estão inseridas informações frutíferas para a reflexão no campo do Serviço Social, visto que as políticas sociais estão inseridas nesse citado Orçamento.

        As informações depreendidas são muitas, mas iremos nos focar no que tange à área social e seus desdobramentos para a vida da classe trabalhadora.

         É com Fernando Henrique Cardoso que o projeto neoliberal chega com força ao Brasil. O projeto do capital é implementado no país. A diminuição dos gastos sociais é exponenciada, a exploração do trabalho é acentuada, a classe trabalhadora tem suas condições gerais de vida precarizadas. Os direitos dos trabalhadores, conquistados através de lutas, são retirados em prol de uma acumulação e lucratividade maior ao capital.

         Esse capital, aliás, tentando retomar a lucratividade dos seus “anos de ouro” acaba por se mover em uma nova esfera de valorização, a financeira. Essa esfera anteriormente citada nada cria, apenas especula em relação aos lucros presentes e futuros da esfera produtiva. A esfera produtiva é, então, pressionada, o que quer dizer, os trabalhadores o são, tendo que ser cada vez mais produtivos em menor tempo e custando menos.

      O Estado também cumpre seu papel, pois remunera esse capital especulativo. Os grandes capitalistas (leia-se, um grupo que não chega nem a 300 pessoas no mundo) compram títulos da dívida pública e Letras do Tesouro Nacional dos Estados (não há limites de soberania perante a globalização), apostando em um lucro no menor período de tempo possível. Essa é a dívida pública, remunerada com os juros.

        Assim, sem nos aprofundarmos, visto que o assunto vai além do que queremos explicitar, vemos que o Estado se torna responsável pela lucratividade do grande capital. Os quase 44% do orçamento da união, fruto de arrecadações diretas e indiretas sobre a população, vai diretamente para o pagamento da dívida e para amortizá-la. Isso acaba por trazer reflexos à parte do orçamento que nos interessa: a parte do social.

       Os números referentes à seguridade social são vergonhosos, especialmente os da saúde e da assistência. O que está previsto na Constituição Federal não é cumprido, e nem os mínimos necessários são previstos no orçamento. O último não pode ser alterado à livre vontade dos governantes, mas por mecanismos como a Desvinculação de Receitas da União e a necessidade de geração do Superávit Primário, o orçamento pode ser alterado. O que presenciamos é que isso é feito com o orçamento referente á seguridade, que tem seus já poucos recursos desvencilhados para o pagamento da dívida (mas não explicitamente, pois não há divulgação do que é feito).

     Além disso, cultura e educação tem investimentos baixos, pois não é interessante levar informação ao povo. Habitação e saneamento básico também não são expoentes, o que tem rebatimentos na saúde e nas condições de vida da população, especialmente dos segmentos mais pobres.

     Podemos perceber que é o trabalhador quem paga o ônus da lucratividade do capital. A compreensão dessas informações é importante aos alunos de Serviço Social, pois os assistentes sociais são defrontados diariamente pelos agravos da questão social que se dão nessa dinâmica, sendo necessário o entendimento dela e do jogo de interesses no qual as políticas sociais estão envolvidas.

Bibliografia:

IAMAMOTO, M. V. Serviço Social em tempo de capital fetiche. São Paulo: Cortez, 2007.

Dívida Pública consome R$ 753 bilhões do orçamento. Em: http://executivamess.wordpress.com/2013/02/17/divida-publica-consome-r-753-bilhoes-do-orcamento

13 de julho!

                                              (Os Paralamas do Sucesso - Selvagem)

Ahá! Quem disse que nosso blog ficaria por fora do Dia Internacional do Rock?

Pois bem, aqui está um dos mais conhecidos BRocks em forma de protesto dos anos oitenta. Apesar de se referir à situação política vivida pelo Brasil na época, essa canção traz uma sensação incrível de atualidade. 

"A polícia apresenta suas armas
Escudos transparentes, cassetetes

Capacetes reluzentes

E a determinação de manter tudo

Em seu lugar

O governo apresenta suas armas

Discurso reticente, novidade inconsistente

E a liberdade cai por terra

Aos pés de um filme de Godard

A cidade apresenta suas armas

Meninos nos sinais, mendigos pelos cantos

E o espanto está nos olhos de quem vê

O grande monstro a se criar

Os negros apresentam suas armas

As costas marcadas, as mãos calejadas

E a esperteza que só tem quem tá

Cansado de apanhar"

DIa Nacional de Lutas

Há algumas semanas, o Brasil se viu sacodido com a explosão das manifestações nas ruas de todo o país. Há que tenha se surpreendido com a insurreição das massas, mas para esses, Chasin já dizia “em verdade, a História só surpreende aos que nada de História entendem”.

A verdade é que não foi uma indignação que se formou da noite pro dia, mas que já vinha sendo gestada há anos, indignação que teve o aumento das passagens em algumas cidades como a gota d’água. A a movimentação se deu primeiramente por conta do MPL (Movimento Passe Livre). Logo as manifestações receberam adesão de diversos setores da sociedade, que estavam lá cobrando dos governantes soluções para todo o descaso sofrido com respeito ao transporte, a saúde, a educação, a corrupção, a violência policial.

As bandeiras de luta foram e são tantas que muitas vezes a heterogeneidade do movimento se torna motivo de preocupação. Tivemos um movimento que cresceu em número e indignação, mas que não teve esse crescimento acompanhado por uma politização das massas.

É claro que havia também ali a classe trabalhadora organizada, seja em partidos, centrais ou coletivos, com pautas concretas, as quais eles defendem há alguns anos.

Mas quando se chama todo o povo para as ruas, é todo o povo que vai às ruas e isso inclui as maiores vítimas de todo o descaso acima e que acham que a solução é quebrar tudo, inclui uma população desiludida com as bandeiras de esquerda e que confunde o apartidarismo do MPL com antipartidarismo, inclui ainda um povo que, da noite pro dia, aderiu a um nacionalismo vazio. “O gigante acordou”, diziam. De lá pra cá, assistimos a uma guerra aos partidos, a infiltração de vândalos para descaracterizar o movimento e até mesmo a infiltração de policiais para “desmobilizar a manifestação” de dentro pra fora.

Bem ou mal, a essa altura o povo nas ruas já crescia e isso não podia ser ignorado. Tanto que, no dia 24 de junho, nossa presidente Dilma Rousseff teve de ir à tv e propôs um plebiscito sobre a reforma política. Dilma também propôs alguns “pactos em favor do Brasil”, mas pactos que teriam de ser aprovados pelo Congresso. Após essa pronunciação e a reunião com alguns “líderes” do movimento, as manifestações diminuiram em parte.

Enquanto no Congresso, a resistência à reforma política é grande, há uma suspeita de que o gigante tenha voltado a dormir. Talvez aquele gigante desnorteado, mas não os trabalhadores organizados. E o último dia 11 (quinta-feira) foi definido pelas centrais sindicais - "além da CPS-Conlutas, a Força Sindical, CUT, CTB, UGT, NCST, CGTB, CSB - como um dia de greves, paralisações e manifestações de rua" - o Dia Nacional de Lutas.
As centrais sindicais possuem uma pauta definida, onde reivindicam a redução dos preços e a melhoria da qualidade dos  transportes coletivos, mais investimentos na saúde e na educação pública, oposição à PL da terceirização, fim do fator previdenciário, aumento das aposentadorias, redução da jornada de trabalho, fim dos leilões das reservas de petróleo e a reforma agrária.

Um cartoon suíço sobre as manifestações brasileiras. O texto traduzido do balão diz: "Não funciona mais!"